Senado aprova MP do Futebol

(Repórter) Segundo a medida provisória, os clubes de futebol terão o prazo de 20 anos para pagarem as dívidas trabalhistas e tributárias de R$ 4 bilhões com a União. A correção será pela Selic, taxa básica de juros. A quitação do FGTS deverá ocorrer em 6 meses. Caso deixe de pagar 3 parcelas consecutivas, o time perderá o refinanciamento. Em contrapartida, os clubes deverão reduzir o rombo nas contas em seis anos, estar em dia com os salários dos jogadores e demais profissionais, além de afastar e tornar inelegíveis os dirigentes que praticarem gestão temerária.

Os times terão ainda que publicar os balanços contábeis anualmente e limitar em 80% da receita bruta os gastos com a folha de pagamento. A medida provisória estabelece ainda que só poderão participar dos campeonatos os clubes que apresentarem a Certidão Negativa de Débitos, sob pena de serem rebaixados. O relator, senador Zezé Perrella do PDT mineiro, ressaltou que outros países adotaram o refinanciamento para salvar o futebol. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, afirmou que a MP impedirá a contratação de jogadores com salários milionários por clubes devedores.

Caberá ao Ministério do Esporte fiscalizar o cumprimento das exigências dos clubes. A MP cria a Lotex, uma loteria com raspadinha, para repassar recursos para os times. O projeto também prevê investimentos no futebol feminino. Aprovada pelo Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial.

Por: Hérica Christian.