Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça do Sergipe determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as operadores de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens a partir das 14h desta segunda-feira.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, no dia 26 de abril. As cinco operadoras — Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel — receberam a determinação judicial e informaram que vão cumprir a decisão. Contudo, em caso de descumprimento, terão de pagar R$ 500 mil por dia.

Essa é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas. Daquela vez, a motivação da determinação foi que a empresa não forneceu informações solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo em meio a uma investigação criminal. No entanto, a determinação não durou o prazo descrito e foi anulada.

Em fevereiro do ano passado, um juiz do Piauí já havia determinado que o app fosse tirado do ar, mas a decisão foi anulada antes mesmo que o serviço tivesse que ser desativado.

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