DESAPOSENTAÇÃO volta a ser julgada no STF depois de quase dois anos. Placar da votação está 2 a 2.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento da troca de aposentadoria, também conhecida como desaposentação, que permite um novo cálculo do benefício para os trabalhadores aposentados que continuam pagando a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento estava parado há quase dois anos após a votação ter sido interrompida a pedido da ministra Rosa Weber. Caso a decisão seja favorável, mais de 480 mil aposentados que ainda trabalham poderão ser beneficiados com a desaposentação, conforme dados do Governo Federal.
Até agora quatro dos 11 ministros do STF já votaram. O julgamento está empatado. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto Barroso (relator do processo) votaram a favor da desaposentação. Já os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram contra a troca da aposentadoria.
Fonte: Rádio Catarinense
Por : Alison Martins