Prefeito Bile assina termo de cessão do Sistema de Licenciamento Ambiental
O prefeito de Piratuba Olmir Paulinho Benjamini – Bile, assinou ontem em Concórdia o termo de cessão de uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sinfat), disponibilizado através da FATMA – Fundação Estadual do Meio Ambiente.
A assinatura da cessão do sistema é um importante passo para que as licenças ambientais de pequeno impacto sejam realizadas através do Consórcio Lambari ao qual o município de Piratuba já aderiu. “O consórcio já vem a mais de dois anos estudando a melhor maneira de oferecer o serviço com o objetivo de redução de custos aos municípios de pequeno e médio porte que teriam que ampliar seus quadros de servidores, caso o licenciamento fosse realizado no município," destaca o Diretor do Consórcio Lambari, Roberto Kurtz Pereira.
O prefeito Bile argumenta que a adesão do município no projeto de Licenciamento Ambiental através do Consorcio Lambari dará maior agilidade nos processos “é importante que os empreendedores, seja na área urbana ou rural possam obter suas autorizações para seus empreendimentos com maior velocidade e a FATMA, com seu quadro reduzido de funcionários, não consegue dar esta agilidade.”
Para o secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia, Wagner Bee, o sistema é uma ferramenta importante para os municípios, principalmente por não ter custo e agilizar os processos locais. “Para o empreendedor, o agricultor da nossa região, essa celeridade é sinal de movimento da economia. A cedência deste sistema segue a política do Governo de estar perto da comunidade”, afirma o secretário.
O próximo passo para que as licenças possam ser realizadas através do Consórcio Lambari, será a realização da contratação dos profissionais que atenderão os 15 municípios da região da Amauc, a expectativa é que no início de 2018 este trabalho já esteja sendo realizado.
Paulo Schuch
Fotos - Fabiola Bassi Bordin
A.M