Oito cidades de Santa Catarina terão provas do Concurso Público Nacional Unificado
Terminam nesta sexta-feira (9/2) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e até agora 1,5 milh...
Estragos causados pelo tempo levaram 82 cidades de SC a declarar situação de emergência em 2017
Estragos causados pelo tempo levaram 82 municípios de Santa Catarina a declarar situação de emergência desde o começo do ano. Proporcionalmente, significa que uma em cada quatro cidades catarinenses contabilizou vítimas, danos materiais e prejuízos financeiros por força da natureza em 2017.
Como algumas cidades foram atingidas duas vezes no período e sinalizaram emergência mais de uma vez, casos de Blumenau e Brusque, a Defesa Civil do Estado somou 88 decretos. É quase o triplo dos registros no ano passado inteiro. As chuvas intensas foram a maior preocupação entre os últimos meses de janeiro a agosto, com 51 ocorrências contabilizadas.
Enxurradas aparecem como a segunda causa mais frequente de estragos (15 vezes), seguida por vendavais (cinco), inundações (quatro), alagamentos, deslizamentos e granizo (três vezes cada um). Em 11 situações, a Defesa Civil do Estado não homologou os decretos porque as informações repassadas pelos municípios não atenderam a critérios técnicos.
A União reconheceu 62 decretos das cidades catarinenses. Havendo reconhecimento do Estado e do governo federal quanto à situação de emergência, os municípios têm garantia de liberação de verba, ajuda humanitária e dispensa de processo licitatório para determinadas obras.
—A publicação do decreto cria uma situação jurídica especial, que pode garantir a dispensa de licitação em alguns casos. Mas há prazos e critérios que precisam ser respeitados _ aponta Arno Avelino Schussler, responsável pelas homologações dos decretos pela Defesa Civil do Estado.
Benefícios à população
Segundo Schussler, em determinadas circunstâncias as populações atingidas também podem recorrer a benefícios federais, como acesso ao FGTS ou a saques antecipados do INSS. Houve casos, no entanto, em que os municípios buscaram a homologação estadual e não acharam necessária a ajuda da União.
O volume de decretos este ano no Estado, avalia o representante da Defesa Civil, corresponde a um padrão de normalidade. O ano passado foi considerado um período atípico, devido à baixa quantidade de situações de emergência. Nos anos anteriores, o Estado registrou números mais expressivos.
DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ANO
2017 - 88 (até agosto)
2016 - 30
2015 - 154
2014 - 300
2013 - 253
2012 - 293
2011 - 690
2010 - 436
EVENTOS EM 2017
Chuvas intensas 51
Enxurradas 15
Vendavais 5
Inundações 4
Alagamentos 3
Deslizamentos 3
Granizo 3
Colapso de edificações 1
Erosão costeira 1
Incêndios 1
Ressacas 1
SITUAÇÃO DOS DECRETOS EM 2017
88 decretos publicados (82 municípios)
77 homologados pelo Estado
62 (dos 88) reconhecidos pela União
4 em análise
11 arquivados (recusados)
Fonte: WH3
A.M
Outras Notícias
Santa Catarina vai reativar Escola de Conselhos
Santa Catarina vai reativar a Escola de Conselhos, órgão responsável pela formação de conselheiros tutelares e profis...
IPVA 2024 em Santa Catarina inicia nesta quarta-feira 10/01
O Governo estadual de Santa Catarina divulgou nos últimos dias as datas para o IPVA 2024, com os vencimentos começand...
DERRETIMENTO DE CALOTAS DE GELO ACENDE ANTIGO ALERTA PARA COSTA DE SC; ENTENDA
O degelo na Antártica atingiu o maior nível desde 1979, apontou uma pesquisa divulgada pelo NSIDC (Centro Nacional de...