Oito cidades de Santa Catarina terão provas do Concurso Público Nacional Unificado
Terminam nesta sexta-feira (9/2) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e até agora 1,5 milh...
Sinal amarelo intermitente pede cautela dobrada e divide responsabilidade em colisão
O semáforo cuja luz amarela pisca de forma intermitente impõe maior diligência aos condutores que trafegam por tal cruzamento e implica divisão de responsabilidades no caso de um acidente em que os envolvidos negligenciam esse cuidado. A partir desta premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou a culpa concorrente da motorista de um veículo e da condutora de uma motocicleta que colidiram ao cruzar uma sinaleira na região continental da Capital.
O acidente resultou na morte da motoqueira e na condenação da motorista ao pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do viúvo e de seus dois filhos. As crianças também farão jus a pensão até que completem 25 anos. A indenização, antes arbitrada em R$ 100 mil, caiu para a metade justamente pelo entendimento de que as duas condutoras colaboraram para o acidente.
A desembargadora Denise Volpato, relatora da apelação, entendeu que a ausência de cautela foi demonstrada por ambas as partes. Ela também confirmou posição do 1º grau ao não levar em consideração, para fins de apontar um culpado pelo acidente, o fato da motociclista não possuir habilitação para guiar. "Este fato não contribuiu para o acidente, pois trata-se de mera irregularidade administrativa", concluiu. A decisão foi unânime.
TJSC
A.M
Outras Notícias
Santa Catarina vai reativar Escola de Conselhos
Santa Catarina vai reativar a Escola de Conselhos, órgão responsável pela formação de conselheiros tutelares e profis...
IPVA 2024 em Santa Catarina inicia nesta quarta-feira 10/01
O Governo estadual de Santa Catarina divulgou nos últimos dias as datas para o IPVA 2024, com os vencimentos começand...
DERRETIMENTO DE CALOTAS DE GELO ACENDE ANTIGO ALERTA PARA COSTA DE SC; ENTENDA
O degelo na Antártica atingiu o maior nível desde 1979, apontou uma pesquisa divulgada pelo NSIDC (Centro Nacional de...