Projeto foi autoria de Patrício Destro, um dos parlamentares líderes na apresentação de propostas nesta legislatura
Deputados derrubam veto e receptadores de carga roubada serão punidos em SC
Foi por unanimidade que os deputados estaduais derrubaram o veto do
governador Raimundo Colombo ao projeto que prevê punição a
receptadores de carga roubada. A votação foi na tarde desta
quarta-feira (13), durante a sessão na Assembleia Legislativa. O
projeto é de autoria do deputado estadual Patrício Destro do PSB.
“Eu e a Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e
Logística no Estado de Santa Catarina) vínhamos conversando com outros
parlamentares e explicamos a importância e legalidade do nosso projeto
no combate a um dos crimes que mais cresce em Santa Catarina.
Se punirmos quem alicia o bandido para ter acesso a produtos com preços
mais baixos, consequentemente evitamos o número alarmante de assaltos
a caminhoneiros. Até a metade desse ano era praticamente um crime a
cada dois dias aqui em no estado”, afirmou Destro em entrevista para rádio Piratuba.
Com a derrubada do veto, a lei deverá ser regulamentada pelo poder
executivo que definirá quem ficará responsável pela fiscalização. A
partir de agora o comerciante que for flagrado vendendo produto
roubado ou contrabandeado será punido com a perda da inscrição
estadual e ficará cinco anos sem poder solicitar um novo documento, ou
seja, impedido de atuar no mesmo ramo.
Em Santa Catarina é registrado, em média, um furto ou roubo de carga a
cada dois dias segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Em
2016 foram 258 casos e nesse ano, até o início de julho, 129. Entre
2008 e 2017, um crescimento de 274%. E isso reflete em toda a cadeia
produtiva. “Uma rede de pessoas e trabalhadores sofrem as
consequências desse crime, por isso entendemos que o receptador deve
ser punido e não pode retomar seus negócios pelo prazo de cinco anos”
concluiu Patrício Destro.
Destro está entre os líderes na apresentação de projetos de lei na
Alesc, nesta legislatura, a primeira do parlamentar como deputado
estadual, já foram quase 80 propostas.
Tatiana Sabatke
Assessoria de comunicação deputado Patrício Destro
A.M