Acusado de estuprar sobrinho de 3 anos em Ipira é condenado

Ipira – O juiz da Vara Criminal da comarca de Capinzal, Daniel Radünz, condenou um homem de 40 anos por estupro de vulnerável em Ipira. A pena aplicada foi de oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. O magistrado se baseou no artigo 217-A, caput do Código Penal, que prevê como crime a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão.

A.A. está recolhido ao presídio regional de Joaçaba. O magistrado já havia negado pedido de liberdade em favor do réu. A defesa também havia pleiteada instauração de insanidade mental, mas também foi negada devido ao fato de a Justiça não ter encontrado nenhum elemento de prova sobre supostos transtornos psiquiátricos.

No entendimento do juiz, mesmo laudo pericial não tendo atestado a existência de vestígios de ato libidinoso ou violência, a suposta materialidade delitiva estaria presente em declarações, relatório psicológico e laudo pericial que detectou a presença de sangue humano no calção utilizado pela vítima, uma criança de 3 anos que vem a ser sobrinho do réu.

O homem foi preso por policiais civis e militares na manhã do dia 28 de fevereiro. O crime teria ocorrido no final de janeiro no interior de Ipira. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e, agora, condenado. O processo tramitou em segredo de justiça. Cabe apelação da sentença.

MICHEL TEIXEIRA
A.M