Comarca de Concórdia promove a entrega de 165 títulos de propriedade pelo Lar Legal

A comarca de Concórdia promoveu nesta semana a solenidade de entrega de títulos de propriedade imobiliária a 165 beneficiados pelo programa Lar Legal. "É papel do Direito auxiliar na busca da valorização da cidadania e promoção da justiça social, não se prestando mais, unicamente, a resolver conflitos de interesses ou conferir segurança jurídica às relações tradicionais", destacou o juiz Kledson Gewehr, diretor do Foro.

Além de pioneiro no país, ressaltou o magistrado em seu discurso, o Lar Legal caracteriza-se por ser uma importante ferramenta social, pois se destina a regularizar ocupações de imóveis urbanos ou urbanizados em situações já consolidadas, de modo a conferir eficácia plena a direitos fundamentais. "Ele leva maior parcela de dignidade às pessoas preponderantemente de baixa renda", explicou.

Por fim, o magistrado destacou o engajamento dos beneficiados pelo programa, bem como agradeceu o amplo apoio de todos os profissionais, entidades e demais esferas de poder que contribuíram para o objetivo alcançado. Enalteceu, ainda, o dedicado trabalho dos advogados, promotores, servidores, juízes e desembargadores do Poder Judiciário catarinense que atuaram nos processos. A entrega dos títulos ocorreu na última quinta-feira (12/7).

TJSC
A.M

Outras Notícias

Comarcas de Dionísio Cerqueira e Tangará fazem doações em favor de projetos sociais

Duas comarcas catarinenses anunciaram nesta semana a doação de verbas oriundas de penas pecuniárias e transações pena...

Cidade digital garante sinal de internet grátis em Pinhalzinho

O prefeito de Pinhalzinho Mário Afonso Woitexem lançou a Infovia Pinhalense – Cidade Digital, uma rede de cabos de fi...

PREOCUPANTE - Encontrado segundo foco do mosquito da Dengue em Ouro

Dois anos depois do primeiro caso, a Secretaria de Saúde de Ouro confirmou na manhã desta quarta-feira, dia 18, ao jo...

Abertas inscrições para o Curso Avançado de Atendimento a Emergência

O Corpo de Bombeiros abriu na última segunda-feira, dia 02, as inscrições para seleção ao Curso Avançado de Atendimen...