Imagem: Jornal Comunidade

Câmara de Vereadores rejeita projeto para instalação de bloqueadores de ar

Após rejeição por parte da comissão de constituição, justiça, redação de leis e veto, o legislativo Piratubense rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei 04/2019 de autoria do vereador Evelásio Vieira (MDB) que possibilita a instalação de bloqueadores de ar por parte das concessionárias do fornecimento de água se assim solicitado pelo consumidor.

O presidente da comissão, vereador Jhonny (PT) explicou que o veto veio após recomendação jurídica. Citando o vício de origem, um projeto de lei como este deve vir apenas do executivo e não do legislativo, apresentando-se assim o texto inconstitucional. Apesar disto, Jhonny parabenizou a atitude do vereador autor do projeto e espera que o executivo encaminhe o mais rápido possível, um projeto para que o consumidor possa garantir este direito.

Na aparte, Evelásio ressaltou que os consumidores acabam se sentindo lesado, principalmente aqueles que residem nas partes mais altas da cidade. Na visão dele, acaba-se pagando pelo ar e não pela água.
Esta não é a primeira iniciativa na região. Em Concórdia, os vereadores aprovaram o projeto, mas foi vetado pelo prefeito Rogério Pacheco (PSDB).

Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM

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