Bolsa Família chega a 231 mil beneficiários de Santa Catarina a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (17/4), mais de 321 mil beneficiários de Santa Catarina recebem o repasse do Bolsa Famíli...
Foto: Câmara dos Deputados
Deputados aprovam auxílio emergencial para agricultores familiares e feirantes
Os deputados aprovaram durante sessão desta segunda-feira, 20 de julho, PL 735/2020 que concede auxílio emergencial para agricultores familiares e feirantes, durante o período de pandemia do novo coronavírus. A proposta foi elaborada pela bancada do PT - Partido dos Trabalhadores - na Câmara dos Deputados.
O texto original passou por modificações, com emenda proposta pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) permitindo que pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores possam obter acesso ao abono. A adição recebeu elogios por parte da bancada que representa o governo, tanto pela que representa a oposição. Outro ponto importante é que, se sancionado, a Lei passa a se chamar Lei Assis Carvalho, em homenagem ao parlamentar que faleceu recentemente.
Com a aprovação, o PL vai para o Senado Federal. Caso não passar por modificações, os profissionais que estarem beneficiados, receberão até cinco parcelas de 600 reais, com total de 3 mil reais. O valor dobra se a beneficiária for mulher provedora de família, com cinco parcelas de 1.200 reais. As regras são similares ao auxílio emergencial, pago pela Caixa.
Para receber o valor, os agricultores familiares, feirantes, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores devem provar que foram afetados em decorrência de decretos municipais, estaduais ou federais em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na justificativa, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) citam dados do Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE, mostrando que a agricultura familiar é responsável por 3,897 milhões de estabelecimentos agropecuários, com 10.1 milhões de ocupações no campo.
Na visão dos parlamentares, há uma vulnerabilidade econômica para este público, com renda média abaixo de R$ 28,87 mil reais. Com as medidas de emergência em função da pandemia, a venda dos alimentos em feiras livres, por exemplo, acabam afetando ainda mais a renda destas famílias, podendo criar uma pressão inflacionária dos alimentos, inclusive.
Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM
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