Crédito/foto: Luca Gebara

Deputado Fabiano apresenta PL que institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial

O Brasil tem hoje 14,3 milhões de desempregados e quase 27 milhões de pessoas na extrema pobreza. Diante desse cenário temerário agravado pela pandemia do Coronavírus, o deputado Fabiano da Luz (PT) defende a renda básica para atender quem está em vulnerabilidade social e assina o PL 92/2021 que institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado.

O projeto foi protocolado, nesta terça-feira (31), depois de o parlamentar conversar com estudantes da UJS (União da Juventude Socialista), UCE (União Catarinense dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UNE (União Nacional dos Estudantes), Coletivo Afronte, na Assembleia Legislativa.

O grupo entregou uma proposta criando um auxílio financeiro, defendendo a vida das pessoas carentes no Estado, elaborada em conjunto com outras 30 entidades, entre elas CUT, UNA LGBT, sindicatos, pastorais, parlamentares. A luta é pela volta do auxílio emergencial, pela vacinação de todas as pessoas, combatendo a pobreza e a desigualdade social.

“Enche os nossos corações de esperança saber que existem jovens com a cabeça voltada a ajudar o próximo, a ajudar quem precisa, a ajudar Santa Catarina, a ajudar de certa forma o nosso povo brasileiro que tanto precisa de auxílio, de atenção. E nesse momento em que famílias estão em situação de pobreza e ainda mais nessa situação delicada que todos estamos vivemos, sentimos alegria ao ver que temos esses jovens com sensibilidade para apresentar solução para esse problema”, afirmou o deputado, líder da Bancada do PT na Assembleia.

Atendendo à solicitação dos estudantes, o deputado Fabiano argumentou que a renda básica é um dos programas que mais vem sendo discutidos e adotados em diversos lugares. A proposta é auxiliar com um valor suficiente para sustentar com dignidade e segurança, especialmente em momentos de pandemia. O PL assegura “as condições para que as pessoas possam cumprir o resguardo de isolamento social, restrições de atividades laborais ou de geração de renda, com a garantia de renda pelo período de enfrentamento à crise sanitária”.

Segundo a presidente da UJS (União da Juventude Socialista), Tamara Regina Campos Pinheiro, a ideia do renda básica começou a ser pensada há um mês, quando ocorreu o planejamento estadual da UJS. “Nós da União da Juventude Socialista apresentamos esse projeto de lei em parceria com mais de 30 entidades. Esse projeto defende a vida e a renda. A vida das pessoas se baseia na renda. Se hoje a cesta básica brasileira é de quase R$600, a gente precisa de um auxílio emergencial que minimamente ajude o povo catarinense a se alimentar.”

Pelo PL, a Renda Básica de Cidadania atende toda a população residente há pelo menos três anos em Santa Catarina. O projeto tramitará nas comissões permanentes da Casa.

Assessoria

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