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Fazenda autua quase 100% dos postos de combustível fiscalizados em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda autuou 81 dos 88 postos de combustível fiscalizados entre quarta e quinta-feira desta semana em todo o estado. As equipes estiveram em estabelecimentos de 38 municípios nas regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó e Lages.
A maioria das infrações está relacionada à falta do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), aparelho de uso obrigatório e que transmite automaticamente ao Fisco os dados relativos à movimentação de combustíveis. Os auditores fiscais observaram ainda a instalação e a regularidades de equipamentos de controle fiscal como o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o Programa de Aplicação Fiscal (PAF-ECF).
Os comerciantes autuados serão notificados pela SEF e terão 30 dias para pagar multa — nos casos de ausência do MVC a multa é de R$ 5 mil — ou recorrer.
O diretor de Administração Tributária, Rogério Mello, explica que o setor é responsável por 20% da arrecadação de ICMS em Santa Catarina, o que denota a importância de fiscalizar e coibir a sonegação. “Os equipamentos de controle são também muito eficientes para a gestão dos próprios postos de combustível”, observa.
No caso do MVC, há duas empresas fabricantes com o equipamento já homologado e outras em processo de homologação. O estado concede um crédito fiscal de até 50% do valor de compra do equipamento, o que acaba compensando desembolso do contribuinte. “O MVC é extremamente eficiente no combate à fraude e sonegação. O equipamento coíbe tanto a comercialização de combustível sem nota fiscal quanto a venda de produto adulterado”, explica o auditor fiscal Vantuir Epping, coordenador do Grupo Especialista em Combustíveis (Gescol) da SEF.
Fiscalização em números
Foram 88 postos de combustível fiscalizados em todo o estado, com 81 deles tendo a constatação de infrações.
Grande Florianópolis
Fiscalizados: 14
Infrações: 14
Regional de Itajaí
Fiscalizados: 13
Infrações: 12
Regional de Criciúma
Fiscalizados: 15
Infrações: 13
Regional de Joinville
Fiscalizados: 13
Infrações: 11
Regional de Chapecó
Fiscalizados: 12
Infrações: 10
Regional de Blumenau
Fiscalizados: 11
Infrações: 11
Regional de Lages
Fiscalizados: 10
Infrações: 10
Fonte: OESTEMAIS
A.M
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