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Fotos: Saul Oliveira / Secom
Polícia Civil prende 15 pessoas e cumpre 32 mandados de busca e apreensão em operação contra desvios na Saúde
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu 15 pessoas de forma temporária e cumpriu outros 32 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 12, por conta da Operação Sutura, que investiga desvios na área da Saúde Pública por meio de uma organização social (OS) nos municípios de Penha e Itapema, no Litoral Norte do Estado. A investigação é comandada pela Divisão de Combate a Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP/Deic) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/Deic), com o apoio do Ministério Público (MPSC) e do Ministério Público de Contas.
Os mandados judiciais desta terça foram cumpridos nas cidades de Penha, Balneário Piçarras, Joinville, Garuva, Timbó, Balneário Camboriú, Itapema e Sinop (MT). Mais de 80 agentes da Polícia Civil foram mobilizados para a tarefa. De acordo com o delegado Marcus Fraile, da Deic, as fraudes ocorreram entre os anos de 2011 e 2016. Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O sistema funcionava da seguinte forma: as prefeituras possuíam um convênio com a organização social, porém muitos dos serviços que constavam na prestação de contas não eram efetivamente prestados. A organização social, cujo responsável também é dono do Hospital Nossa Senhora da Penha, contratava supostos serviços com empresas que emitiam notas, porém o dinheiro, no fim das contas, retornava aos responsáveis pela OS.
Cerca de R$ 8 milhões desviados
Ao todo, as prefeituras repassaram quase R$ 23 milhões para a organização social investigada. Desse total, a Polícia Civil acredita que até 40% possa ter sido desviado, um valor que ultrapassa os R$ 8 milhões. A investigação começou há dois anos, por uma orientação do MPSC e do Ministério Público de Contas.
“A investigação foi bem complexa e envolveu vários métodos, como a quebra de sigilo bancário e fiscal. Pode-se dizer que 90% das empresas prestadoras de serviço eram dos próprios dirigentes da organização social. Então o dinheiro ficava com eles mesmos”, explica Fraile.
Segundo o delegado, havia três núcleos envolvidos nas fraudes. O primeiro era o de agentes públicos, coniventes com o esquema e que chegavam até mesmo a receber valores dos responsáveis pela organização social. Havia ainda o núcleo familiar, dos dirigentes da organização social, e o núcleo empresarial, que emitia notas fraudulentas de serviços que sequer chegavam a ser realizados.
Ainda durante essa fase da Operação Sutura, foram sequestrados bens dos investigados, cujos valores são calculados em R$ 1,5 milhão. Segundo o delegado Fraile, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Nesse período, serão tomados depoimentos dos investigados. As prisões temporárias têm um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco.
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
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