Candidatos às Eleições 2024 têm até 8 de maio para estar com situação eleitoral regular
Quem deseja disputar um cargo nas Eleições Municipais de 2024 — prefeito, vice-prefeito ou vereador — também deve est...
TRE-SC mantém rejeição à candidatura de João Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina não acolheu o recurso em forma de embargo de declaração feito pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD) e manteve o indeferimento da candidatura em sessão nesta segunda-feira. Houve unanimidade à refeição do embargo, conforme o voto do relator Cid José Goulart Júnior.
João Rodrigues tem condenação em segunda instância de cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação e foi, por conta disso, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano e em junho recebeu permissão de frequentar a Câmara Federal para atividades como deputado, voltando ao Centro de Detenção da Papuda, em Brasília ao final do dia.
Em 15 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Rodrigues. No dia 6 de setembro, uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação.
O deputado afirma que a decisão do TRE-SC não altera o planejamento da campanha e que a defesa continua trabalhando em recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no andamento do processo em que foi condenado.
Fonte: DIário Catarinense
A.M
Outras Notícias
Nova executiva do PSDB de Piratuba apresenta planejamento estratégico para a eleição deste ano
Na noite da sexta-feira, 12, a nova executiva do PSDB se reuniu para apresentar o planejamento estratégico, visando a...
PP oficializa o vereador Jozinão como presidente do diretório de Piratuba
Após confirmar o nome do vereador Luiz Henrique Jozinão como pré-candidato a prefeito de Piratuba, o Partido Progress...
Marcelo Minks é o pré-candidato a prefeito pelo PSD em Ipira
O PSD – Partido Social Democrático – confirmou o nome do ex-secretário de saúde de Ipira, Marcelo Minks, como pré-can...