Bolsa Família chega a 231 mil beneficiários de Santa Catarina a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (17/4), mais de 321 mil beneficiários de Santa Catarina recebem o repasse do Bolsa Famíli...
Santa Catarina registra a maior arrecadação de todos os tempos
Pelo quarto mês consecutivo, Santa Catarina atinge alta na arrecadação. Os números, consolidados até a última sexta-feira, 30, apontam que em outubro o Estado terá o melhor resultado de todos os tempos. Até o momento, a arrecadação foi de R$ 2,79 bilhões, alta de 17,8% em relação ao mesmo período em 2019.
“Temos uma economia forte e diversificada e, apesar dos efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19, nosso Estado está reagindo no caminho do pleno desenvolvimento econômico. Estamos otimistas e esperamos que os próximos meses tenham resultados igualmente positivos”, declarou a governadora interina Daniela Reinehr.
Somente com ICMS foram arrecadados R$ 2,27 bilhões, crescimento de 18,1% em comparação com outubro de 2019. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, com o resultado deste mês, Santa Catarina supera as perdas acumuladas entre março e junho. “Em maio registramos o pior momento da crise, cuja perda foi superior a 30% da expectativa para o período. Na época, acreditávamos que conseguiríamos encerrar o ano no zero a zero. Contudo, com a união de esforços e a retomada do setor produtivo, hoje já temos alta de 1,4% no acumulado do ano, um ótimo resultado”, esclarece.
Segundo ele, um dos motivos para o incremento relevante na arrecadação em outubro foi a redução do ICMS entre contribuintes, de 17% para 12%, que passou a valer neste ano. “No primeiro semestre, com o forte impacto na economia por conta da pandemia, não conseguimos os números esperados. Agora, com a economia catarinense voltando à normalidade, as indústrias passaram a vender mais e, consequentemente, o Estado arrecadou mais”, explica Eli. A alteração está prevista na Lei nº 17.878/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2019, que entrou em vigor no dia 1º de março de 2020.
Outra causa, apontada pelo secretário, foi a retomada de diversos setores da economia, que tiveram as atividades reduzidas no período mais crítico da pandemia. “Há ainda segmentos que terão dificuldades para a retomada econômica, como as atividades culturais e de lazer, feiras e eventos, além dos setores ligados a educação, transporte, entre outros. Por isso, o Governo do Estado está buscando alternativas que minimizem as perdas, como o Fundo de Aval apresentado na semana passada”, disse o secretário.
No dia 26 de outubro, foi publicado o decreto que instituiu o Fundo de Aval do Estado (FAE-SC), cujo objetivo é viabilizar a concessão de crédito, por meio do Badesc, para empresas com poucas ou sem garantias reais para acessar o sistema financeiro. Após a regulamentação do fundo, o governo catarinense fará um aporte de R$ 164 milhões, divididos em 24 parcelas. Por meio da alavancagem financeira dos recursos aportados, será possível fazer até R$ 1,64 bilhão em empréstimos, garantindo impulso econômico no período pós-pandemia de Covid-19.
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Outras Notícias
Aprovadas as contas do exercício 2023 do Sicoob Crediauc
As contas do exercício 2023 do Sicoob Crediauc foram todas aprovadas em evento realizado dia 17 de abril, em Concórdi...
Sicredi UniEstados encerra ciclo Assemblear
Na manhã de sábado (13/04), aconteceu a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Sicredi UniEstados. A reunião que contou ...
CREDICEM é reinaugurada em Concórdia
No dia 11 de abril foi reinaugurada em Concórdia (SC), a CREDICEM, a Mini Cooperativa de Crédito que integra o projet...