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Foto: Ricardo Wolffenbüttel
Carlos Moisés consegue votos necessários e escapa de impeachment em SC
O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido no processo de impeachment pelo Tribunal Especial da Assembleia Legislativa do estado nesta sexta-feira (7).
Para a Corte, formada por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, Moisés não cometeu crime de responsabilidade ao comprar 200 respiradores ainda no início da pandemia da Covid-19, por R$ 33 milhões, sem licitação.
A sessão iniciada às 9h desta sexta-feira (7) teve os votos antecipados pelos componentes do Tribunal Especial ainda na fase de debates. Com isso, o julgamento se tornou mais célere e formou maioria ainda nas manifestações. A sessão foi encerrada pelo presidente do tribunal, desembargador José Roesler, às 14h17.
Votaram pela absolvição e arquivamento do processo os deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT). Os desembargadores Sônia Schmidt, Roberto Pacheco, Luiz Zanelatto e Rosane Wolff, relatora do processo, votaram a favor do impeachment.
Com o afastamento, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) ocupou o governo de SC interinamente. Agora, no entanto, Moisés deve retornar ao posto.
O julgamento começou com o pronunciamento dos advogados de acusação, que apontaram os principais pontos do processo de impeachment e defenderam a condenação do governador afastado.
Na sequência, o advogado de defesa, Marcos Fey Probst, defendeu a permanência de Moisés no cargo. Segundo ele, "não há omissão jurídica relevante" que justifique o impeachment e que a "acusação desrespeita a investigação de vários órgãos de controle".
A fase de debates começou por volta das 11h30 com a fala da desembargadora Sônia Maria Schmidt, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A desembargadora optou por adiantar seu voto ainda na fase de debates – assim como os demais componentes.
Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo
A.M
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