Bolsa Família chega a 231 mil beneficiários de Santa Catarina a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (17/4), mais de 321 mil beneficiários de Santa Catarina recebem o repasse do Bolsa Famíli...
Aniversariantes de abril recebem terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta terça-feira
O Governo Federal prossegue com os pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta terça-feira (22.06). As transferências serão feitas para 2,26 milhões de trabalhadores nascidos em abril que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único. O repasse total será de R$ 466,6 milhões. Somando os aniversariantes dos quatro primeiros meses do ano, o investimento nesta etapa do programa chega a R$ 1,84 bilhão para 8,9 milhões de pessoas.
As transferências seguem diariamente para os aniversariantes dos meses subsequentes, até domingo (27.06), para quem nasceu em setembro e serão finalizadas na quarta-feira (30.06) para os contemplados dos últimos dois meses do ano. O calendário de depósitos nas contas sociais e de saques foi antecipado, conforme a Portaria nº 636, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho.
"As antecipações dos calendários de transferências e saques foram possíveis porque temos, junto aos nossos parceiros, realizado uma operação eficiente para que o dinheiro chegue a quem mais precisa", destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
A mudança também tem impacto nos saques. O calendário original previa o início da fase de retirada do dinheiro da terceira parcela em 13 de julho. Pelo novo cronograma, a data passa a ser 1º de julho para nascidos em janeiro. Da mesma forma que nos créditos em conta, a alteração é mais perceptível para nascidos no fim do ano. Os aniversariantes de novembro, que teriam acesso aos saques em 10 de agosto, passarão a ter essa possibilidade 24 dias antes, em 16 de julho. Para os aniversariantes de dezembro, o cronograma foi antecipado em 23 dias. Agora será em 19 de julho.
Os integrantes do Bolsa Família que se enquadram nos critérios do Auxílio Emergencial 2021 seguem recebendo os repasses de acordo com o calendário habitual do programa do Ministério da Cidadania. Em junho, 9,77 milhões de famílias serão contempladas com o Auxílio Emergencial.
O modelo de escalonamento das transferências e dos saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.
O benefício é pago em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.
Além do habitual crédito na Poupança Social Digital, com recursos disponíveis para o pagamento de contas e de boletos, compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, a Portaria nº 627 possibilitou mais uma forma de realização de transações. Desde o dia 30 de abril, os beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).
Contestações
Os beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 cancelado, em função de revisões mensais ou outros motivos, têm até as 23h59 do dia 25 de junho para contestar a decisão. O objetivo das contestações é realizar uma nova análise com bases mais atualizadas.
Para conferir a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deve entrar no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão "contestar". Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovada a contestação.
O Ministério da Cidadania também abriu novo prazo de contestações para os requerimentos que estavam na etapa "em processamento" e que tiveram o resultado da análise divulgado em 16 de junho. O pedido de contestação permite realizar nova análise com bases mais atualizadas e também é realizada no sistema https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, seguindo os mesmos procedimentos.
Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao Auxílio Emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão para "contestar". O cidadão deve aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do benefício. Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa tinha ficado inelegível antes e já contestou, ela não pode contestar novamente.
Serviço ao cidadão
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o Auxílio Emergencial 2021.
O Ministério da Cidadania oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
Ministério da Cidadania
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