Correios abre inscrições para o 53º Concurso Internacional de Cartas na quarta
Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem realizar, a partir da próxima quarta-feira (21), as inscrições par...
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.
Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.
A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.
Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.
Agencia Brasil
Outras Notícias
SÃO CARLOS RECEBE A SEGUNDA EDIÇÃO DO RALLY TERRA VERDE
São Carlos – a cerca de 240km de São Paulo –, volta a ser a cidade do automobilismo off-road. Importante polo industr...
GOVERNO REVOGA PORTARIA SOBRE TRABALHO DO COMÉRCIO NOS FERIADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessid...
ARTISTA DE CIRCO MORRE APÓS QUEDA DE MOTO EM TREINO RADICAL EM GO
Em Senador Canedo (GO), um artista de circo morreu após sofrer uma queda de moto durante o treino de manobras radicai...