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Relator da reforma da Previdência exclui idade mínima para regra de transição
Antes, o projeto estipulava idade de 50 anos para homens e 45 anos para mulheres
Após reunião com o presidente Michel Temer, o relator da proposta de reforma na Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou mudanças no texto original. Para garantir apoio de mais parlamentares à proposta, não será exigida idade mínima para o ingresso na regra de transição. Antes, o projeto estipulava idade de 50 anos para homens e 45 anos para mulheres.
Segundo Arthur Maia, a regra de transição estará disponível em qualquer idade. No entanto, o relator calcula que a regra de transição só será interessante para trabalhadores com mais de 30 anos.
O deputado também admitiu que o "pedágio" que será cobrado na transição será menor do que os atuais 50%. O novo percentual, no entanto, ainda não foi anunciado. “Haverá idade mínima no momento da promulgação da PEC, independentemente da idade de cada um, de quanto falta. E haverá pedágio, menor que 50%”, disse Arthur Maia.
O presidente da comissão especial que discute a reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que as mudanças foram bem aceitas pelos líderes de partidos da base. Para ele, o texto original provocava distorções sobre a transição.
“Você tira aquele grande problema de quem, por exemplo, tinha 49 anos e iria se aposentar com 65, enquanto o vizinho, com 50 anos, iria se aposentar com 52. Então, você tira este ‘degrauzão’ e cria uma rampa”, explicou Marun.
Dois pontos considerados fundamentais pelo Palácio do Planalto para o equilíbrio financeiro da Previdência estão mantidos: idade mínima e teto do INSS (hoje em R$ 5.531) para as aposentadorias de todos os trabalhadores.
Nos próximos dias, serão definidas alterações em torno de outros quatro pontos da reforma. O recuo foi anunciado na semana passada. O texto original será modificado nos itens que tratam de trabalhadores rurais; professores e policiais; pensões e benefícios de prestação continuada.
O relatório deve ser apresentado na comissão especial que discute a proposta na Câmara na próxima terça-feira (18).
Fonte: WH3
A.M
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