Deputado defende isenção de IPI para bicicletas

Apesar de muito defendido e difundido, o uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil ainda não emplacou. Coincidência ou não, as bicicletas brasileiras são as mais caras do mundo. Estima-se que cerca de 70% do valor de uma bike seja composto por impostos. Emperradas pela carga tributária, as empresas de fabricação nacional não avançam, dando espaço para o mercado asiático, que segue crescendo com força. Os dados mais atualizados da ABRADIBI, associação que reúne fabricantes e comerciantes de bicicletas, apontam para uma estagnação do setor. Em 2013 foram produzidas 6 milhões de unidades no país – mesmo número do ano anterior.

Para mudar esse quadro, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) apresentou, em Brasília, uma proposta para reduzir a 0% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bicicletas, suas peças e acessórios. Batizado sob o número 4997/13, o projeto de lei repercute positivamente entre os parlamentares, a ponto de deixar o autor da matéria animado. “Estou confiante na aprovação deste projeto ainda em 2015. Como ele tem caráter conclusivo, não precisa ir a plenário, o que agiliza a tramitação”, enfatiza Peninha. Atualmente, o IPI das bikes é de 10% sobre o preço total.

Os benefícios da utilização da bicicleta, de acordo com o deputado, justificam os esforços para incentivar seu incremento. Ele cita a melhoria do condicionamento físico, prevenção de doenças, desenvolvimento de aptidões (já que exige reflexo, equilíbrio e habilidade), redução do stress, diminuição do número de carros nas vias urbanas e uma contribuição inestimável para reduzir a poluição do meio ambiente. Economicamente, a proposta também se mostra interessante. “Como aconteceu quando o governo reduziu o IPI para a comercialização de carros, a produção nacional de bicicletas terá visível desenvolvimento. Acaba sendo bom para o empresário que produz ou vende bicicletas, bom também para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, e até para o governo, que acaba arrecadando mais tributos indiretamente com a ampliação do setor”, argumenta Peninha.

Por: Rafael Pezenti
Assessor de Imprensa - Deputado Federal Peninha