Documentos mostram que Brasil e Cuba negociaram criação do Mais Médicos antes do anúncio oficial

Na tentativa de evitar a reação da classe médica, os governos de Brasil e Cuba negociaram, em sigilo, a criação do programa Mais Médicos antes do anúncio oficial. Os telegramas que relatam o diálogo entre os dois países foram revelados terça-feira (20) à noite pelo jornal Folha de S. Paulo.

O programa, de acordo com os documentos, foi proposto por Cuba, e as condições, negociadas com o governo brasileiro. Entre os temas mais polêmicos, estavam a forma de pagamento dos salários à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o valor dos vencimentos dos profissionais. Uma delegação cubana esteve no Brasil em 2012 para observar as condições de oferta de médicos em quatro Estados (Amapá, Distrito Federal, Bahia e Paraíba). No mesmo ano, Márcia Cobas, então vice-ministra de Saúde do país, ofereceu mil médicos ao Brasil.

De acordo com a Folha, Márcia citou vagas de médicos não ocupadas na Amazônia, com salários partindo de R$ 14 mil, em razão da falta de interesse de profissionais brasileiros atenderem na região. Ainda em 2012, uma delegação brasileira, chefiada pelo secretário Mozart Sales, do Ministério da Saúde, foi a Havana tratar da negociação. Alberto Kleiman, então assessor internacional da pasta, também participou da comitiva. Atualmente, Kleiman dirige o setor de relações internacionais e parcerias da Opas.

Divergência em torno dos valores pagos

Conforme os documentos acessados pela reportagem da Folha, o governo brasileiro aceitou as exigências do governo cubano, mas mostrou divergência na questão dos valores. O Brasil propôs a quantia de US$ 4 mil (US$ 3 mil para Cuba e US$ 1 mil para o médico). O governo caribenho contava com a estimativa inicial de receber US$ 8 mil e contrapropôs US$ 6 mil (US$ 5 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico). O acordo previa que a avaliação dos profissionais de saúde seria realizada em Cuba. Ao Brasil, caberia fazer o trabalho de "familiarizar" os médicos, como na questão de idioma e processos administrativos e em relação à legislação, segundo apurou a Folha.

A embaixada brasileira informou, em novembro, que 20 brasileiros iriam para Cuba ministrar cursos de duas semanas. O tema seria a área de organização do sistema de saúde brasileiro. Nessa etapa, os valores e a incerteza em relação ao termo de cooperação ser aceito pelo Congresso seguiam sendo os únicos empecilhos para oficializar o acordo. Em relação ao preço, Cuba se contentava com US$ 5 mil mensais por médico, mas o governo brasileiro não queria fechar em mais de US$ 4 mil.

Organização faz a triangulação

A Opas surgiu como intermediária para caracterizar a contratação como cooperação médica. Mas, o governo cubano mostrou contrariedade com a ideia dos valores passarem pelos Estados Unidos – a sede da organização fica em Washington. Sugeriu, então, que os valores fossem enviados via escritórios da Opas que não passassem pelos EUA.

Em janeiro de 2013, segundo a reportagem da Folha, o líder do governo, senador Eduardo Braga (MDB), disse a prefeitos amazonenses que o governo de Dilma ia garantir a atuação de médicos estrangeiros no país por meio de medidas provisórias (MPs).

O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citou, em entrevista ao programa do Jô, em março, a possibilidade da contratação de médicos estrangeiros.

A reação foi imediata. Em resposta às tratativas, entidades que representam médicos no Brasil foram ao Planalto protestar contra essa possibilidade.

Em 23 de abril, uma reunião formal em Havana, com representantes do Brasil, de Cuba e da Opas, foi realizada para encaminhar o contrato final, segundo a Folha. Dilma defendeu na mesma noite, em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, o recrutamento de médicos estrangeiros.

A primeira versão do 80º termo de cooperação entre o Brasil e a Opas foi assinada três dias depois. Em julho, o nome Mais Médicos, que tinha o tom de projeto educativo, foi oficializado.

Fim da parceria

Cinco anos após o lançamento oficial do Mais Médicos, Cuba decidiu se retirar do programa após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizar o fim dos principais pontos do acordo entre os governos brasileiro e cubano. Com o fim da parceria entre os dois países, 8,3 mil médicos do país caribenho deixarão o país até o fim do ano.

Na terça-feira, o governo federal publicou edital que oferece 8.517 vagas no Mais Médicos, em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da cooperação internacional.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
A.M

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