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Ex-prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais 6 são condenados em esquema de fraude em concursos
O ex-prefeito de Pinhalzinho Anecleto Galon, um empresário e mais seis pessoas foram condenados por corrupção, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6). O esquema envolvia fraudes em concursos públicos e licitações do município do Oeste catarinense. O G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-prefeito.
O caso foi descoberto durante a Operação Gabarito, feita em 2008 em várias cidades do Oeste do estado. A denúncia é do MPSC. Cabe recurso. O Ministério Público afirma que o esquema era feito em outros municípios da região. O ex-prefeito e o empresário receberam penas de prisão em regime semiaberto.
Denúncia
Em abril de 2007, a empresa do empresário condenado na ação venceu uma licitação para fazer um concurso público de Pinhalzinho. Em seguida, Galon, na época prefeito, e um assessor de planejamento municipal pediram ao empresário que manipulasse o resultado da prova. Como recompensa, a empresa seria beneficiada na licitação para outro concurso, que seria feita em 2008.
Para privilegiar os candidatos escolhidos, o assessor chamou-os à prefeitura, onde eles assinaram gabaritos oficiais em branco. Depois, esses papéis foram preenchidos com as respostas certas. Dessa forma, eles foram aprovados no concurso.
No ano seguinte, a prefeitura cumpriu o combinado com a empresa e fraudou uma licitação para que ela fosse a vencedora, com o orçamento de R$ 7.870 mil. Outros participaram, mas apenas para camuflar a preferência feita pelo município.
Em novo certame, novamente o prefeito e o assessor, junto com o secretário de Saúde e o superintendente da Fundação Municipal de Esportes, indicaram quem deveria ser aprovado.
Nessa ocasião, uma candidata à vaga de enfermeira, através da irmã, prometeu ao empresário o primeiro salário em troca da aprovação. O cunhado da candidata também interferiu em favor dela.
Penas
O ex-prefeito, o empresário, o assessor, o secretário de Saúde e o superintendente foram condenados por corrupção passiva e falsidade ideológica.
O empresário e o assessor receberam pena de sete anos e seis meses de prisão. Galon, de sete anos e dois meses de prisão. Os demais, de seis anos e oito meses de prisão. Todos no regime semiaberto.
A candidata à vaga de enfermeira e os familiares dela tiveram a pena substituída pela prestação de serviços comunitários e o pagamento de dois salários mínimos cada um. Eles foram condenados por corrupção ativa.
O grupo recebeu pena de dois anos e oito meses de prisão em regime aberto e prestarão os serviços na proporção de uma hora a cada dia de condenação.
Investigação
O esquema era investigado desde o primeiro concurso fraudado. A apuração começou um dia antes da prova, quando candidatos procuraram o Ministério Público com uma lista das pessoas que seriam beneficiadas no esquema.
Com o resultado do concurso contendo os nomes da relação, a investigação continuou. Segundo o MPSC, a empresa se envolveu em fraudes em licitações em cidades do Oeste catarinense e no Rio Grande do Sul. O esquema era o mesmo: ela vencia o processo licitatório e depois beneficiava candidatos escolhidos pelo poder público municipal.
A Operação Gabarito foi feita em 31 de maio de 2008. Na época, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nos municípios de Itapiranga, Descanso, Mondaí e Águas de Chapecó, todos no Oeste catarinense.
G1
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