Empregadores podem regularizar FGTS de doméstica sem multa até outubro
Em entrevista na noite desta quarta-feira (17), no programa A Voz do Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz M...
STJ cassa liminar suspendendo ação penal contra Romildo Titon
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo pedido do Ministério Público Estadual, cassou a liminar que ele assinou suspendendo a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a Operação Fundo do Poço.
O requerimento de suspensão havia sido protocolado pelos advogados Cláudio Gastão da Rosa Filho e Silvia Santos Mansur, em nome do deputado estadual Romildo Titon, do MDB. Com a nova decisão ministerial a ação penal deverá ter tramitação normal no Judiciário Estadual.
O relator fundamenta o pedido sobre fatos novos levados pelo Ministério Público Estadual sobre o enquadramento do deputado Romildo Titon em foro privilegiado por prerrogativa de função.
A operação Fundo do Poço foi deflagrada em 2013 pelo Gaeco e resultou na época no afastamento do deputado Romildo Titon da presidência da Assembleia Legislativa.
O processo tem 20 mil páginas.
Fonte: NSC Total
Outras Notícias
Associação dos Amigos e Pais dos Autistas Anjo Azul reinaugura sede no dia 27 de setembro
A Associação dos Amigos e Pais dos Autistas – Anjo Azul – de Piratuba e Ipira prepara, para o dia 27 de setembro, a r...
Deputado Altair Silva destina emenda para pavimentação de vias em Ipira
O deputado estadual Altair Silva (PP) destinou emenda de R$ 150 mil para pavimentação de vias em Ipira. O recurso já ...
Grupo de Escoteiros realiza pedágio da boa ação, no dia 20 de setembro
O Grupo Escoteiros Guardiões do Vale organiza para o próximo sábado, 20 de setembro, o pedágio da boa ação, na Rua Co...