Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução

INSS começa a pagar nesta segunda benefícios com novo mínimo de R$ 1.039

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (27) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro, com o novo mínimo nacional, de R$ 1.039.

Os pagamentos acontecem de acordo com o número do benefício do segurado. Para quem recebe benefícios de um salário mínimo, os depósitos serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro, com reajuste de 4,48%.

Novo reajuste em fevereiro
Os beneficiários que recebem um salário mínimo deverão ter novo reajuste nos valores referentes a fevereiro, que serão pagos entre os dias 19 do mesmo mês e 3 de março. Isso porque, no último dia 14 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

Apesar do anúncio, o novo reajuste ainda não foi oficializado. Uma medida provisória sobre o assunto é aguardada para os próximos dias.

O objetivo do novo reajuste é evitar perdas inflacionárias. Ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Posteriormente, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

Para os beneficiários que recebem acima do mínimo, não haverá novo reajuste. O aumento concedido já foi de 4,48%, elevando o teto dos benefícios do INSS de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.

Alíquotas de contribuição ao INSS
O reajuste do salário mínimo também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:

de 8% para quem ganha até R$ 1.830,29
de 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52
de 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 a R$ 6.101,06
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro e que deverão ser recolhidas até 29 de fevereiro.

Para os pagamentos a partir de 1º de março, a tabela mudará em razão das novas regras introduzidas pela reforma da Previdência – e do novo mínimo de R$ 1.045. As novas faixas de contribuição ainda não foram informadas pelo Ministério da Economia.

G1

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