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Bolsonaro sanciona lei que obriga o uso de máscaras em todo o território nacional
O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, projeto aprovado por deputados e senadores, que obriga o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público, durante o período da pandemia pelo novo coronavírus.
A Lei 14.019/20 altera artigos da Lei 13.979/20 que trouxe medidas de proteção contra a COVID-19. As máscaras devem cobrir nariz e boca, sendo permitida o uso do equipamento de proteção individual fabricado de forma artesanal ou descartável.
Apesar do texto já entrar em vigor, diversos foram os vetos aplicados por Bolsonaro. Na redação final, foram mantidos a obrigatoriedade do uso em veículos de transporte como táxis ou aplicativos, além do uso em locais prisionais e no transporte público.
Ficam excluídos da obrigatoriedade, pessoas com autismo, deficiência intelectual e sensoriais, que impeçam de utilizar a máscara de forma adequada, além de crianças com menos de três anos de idade.
Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM
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