Santa Catarina pode receber mais recursos para Educação

Está prevista para esta segunda (20/07), na Câmara Federal, a votação do Novo Fundeb. A PEC 15/2015 gera impacto em todo o país, inclusive em Santa Catarina, porque o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica responde por 65% do financiamento do ensino nas redes municipal, estadual e federal.

Se a proposta de emenda constitucional for aprovada, a educação pública em SC receberá mais recursos, principalmente as redes municipais das cidades mais pobres do estado que hoje não recebem complementação do governo federal.

O valor total do Fundeb em Santa Catarina no último ano foi de R$ 6,2 bilhões para financiar o ensino de cerca de 1,6 milhão de estudantes matriculados nas redes públicas municipal, estadual e federal. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luciane Carminatti diz que esse montante deveria ser três vezes maior.

“É o que apontam relatórios da OCDE. A PEC 15/2015 ainda não chega lá, mas traz avanços importantes como o aumento de 60% para 70% do percentual destinado ao salário dos profissionais da educação. Além disso, a complementação para redes de ensino, e não mais para estados, vai contemplar SC e reduzir em parte as desigualdades que vemos aqui”.

Carminatti é uma das porta-vozes da mobilização de entidades e movimentos ligados ao setor pela aprovação do Novo Fundeb esta semana, que promete ocupar as redes sociais e pressionar os deputados federais catarinenses no Congresso Nacional.

Talita Rosa - Imprensa Dep. Luciane Carminatti