PL que pode isentar ICMS no própolis, extrato de própolis e geleia real durante a pandemia no estado avança na Alesc

A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc deu parecer favorável e votou a favor do relatório proposto pelo deputado João Amin (Progressistas) para o prosseguimento do PL 2244/2020 que propõe a isenção do ICMS na comercialização do própolis, extrato de própolis e geleia real, durante o período de calamidade pública no estado. O texto é de autoria do deputado estadual Altair Silva (Progressistas).

Na justificativa, Altair explica que a isenção do tributo tem como objetivo reduzir os custos de aquisição destes produtos ao consumidor, já que o própolis, extrato e geleia real podem ajudar na prevenção ao novo coronavírus, já que pesquisas atestam a eficácia como antioxidantes, anti-inflamatórios, antimicrobianos, antivirais e imunorreguladores.

Em Santa Catarina, o uso da terapia com própolis se mostrou de grande oportunidade para os apicultores, com produto de qualidade e reconhecido nacionalmente. O uso de terapias derivados de produtos produzidos nesta categoria, como o mel por exemplo, já vem sendo autorizado pelo Ministério da Saúde há quase dois anos.

Já a geleia real é considerada um produto nobre da colmeia, produzida pelas jovens abelhas, e que tem em sua composição, vitaminas como A, C, D e E, além de vitamina B1, B5, B6 e B12, além de outros componentes, que ajudam na redução do cansaço físico e mental, normalizam o apetite, e são oxidantes, além de ativar as funções cerebrais.

O texto segue em regime de urgência e agora está nas mãos do deputado Ivan Naatz (PL).

Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM

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