No caminho para consolidar as políticas públicas sobre drogas para os próximos cinco anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza audiência pública para a sociedade discutir e contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento será no dia 29 de novembro, de forma presencial e on-line, das 8h às 12h30.
» Proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
A elaboração do plano teve início em julho de 2020, quando o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou a Resolução nº 2/2020, que estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas, bem como o guia metodológico do plano.
"Em 2019, o país passou a contar com uma Nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), que tem como objetivo ter ações mais duras contra o narcotráfico e mais efetivas para a prevenção às drogas e recuperação de dependentes químicos", afirmou o afirmou o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro. "Agora, o Governo Federal está trabalhando no Plano Nacional, que vai estabelecer as estratégias para a execução da Nova PNAD. Nesse momento, o Governo abriu consulta pública para ouvir a sociedade e construir um plano que consiga dar conta das reais necessidades do país", completou.
Para aqueles que quiserem acompanhar o evento, haverá transmissão pelos canais oficiais do Ministério da Cidadania e do Ministério da Justiça no YouTube. A proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil podem ser consultadas por meio deste link.
A oficialização da audiência pública foi publicada na edição desta terça-feira (23/11) do Diário Oficial da União (DOU). O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). Dúvidas, esclarecimentos e pedidos de inscrição para participação presencial podem ser realizados pelo telefone (61) 2025-7245 ou pelo e-mail consultapublicaplanad@mj.gov.br.
Ministério da Cidadania
