Piratuba irá decretar situação de emergência devido a estiagem

A decisão por aprovação da ata que dá parecer favorável ao Poder Executivo para a decretação de Estado de Emergência, foi dada em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal De Proteção e Defesa Civil, o CONMDEC, realizada na tarde desta quarta-feira (12).

Na reunião o secretário da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, Paulo Ricardo Kurt Schuch, apresentou as informações da situação enfrentada pelos produtores rurais do município, quanto as visíveis perdas nas lavouras e com os animais de corte e a queda na produção de leite, além situações inerentes ao problema da estiagem prolongada, que impactam incisivamente o setor agrícola, gerando reações em cadeia em diversos outros setores econômicos de Piratuba.

Com a argumentação apresentada, a decisão favorável à publicação do Decreto de Situação de Emergência, deve ser encaminhado ao Executivo, para que a Prefeitura proceda a emissão do documento.

A decretação de Estado de Emergência, é um dispositivo legal, o qual traz garantias para a realização de alterações dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado impactado por um fenômeno ou situação adversa, como é o caso de Piratuba, que sofre com a estiagem.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Giovani Gelson Meneghel, o documento deve ser publicado nas próximas horas, após ciência do parecer emitido pelo CONMDEC.