Foto ilustrativa de uma escola estadual. Julio Cavalheiro/Secom

Rede estadual de ensino: Escolas Carlos Chagas e Carlos Fries iniciam ano letivo

Alunos e professores voltaram às salas de aula nesta segunda-feira, 7, no início do ano letivo de 2022. A principal mudança é a retomada do atendimento 100% presencial para os 512 mil estudantes matriculados nas 1.056 escolas da rede estadual de Santa Catarina.

Para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais, a SED fez a manutenção e adequação das salas de aula, permitindo a ocupação parcial do prédio. Enquanto isso, o processo licitatório para finalizar a reforma está em fase de julgamento das propostas, de forma que a obra não deve impossibilitar a continuidade das aulas presenciais.

Investimento de R$ 142 milhões em 2021

O secretário Vampiro apresentou que houve investimento de cerca de R$ 142 milhões em 2021 para garantir melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual de ensino, crescimento em relação aos anos anteriores. Esse aumento foi possível após o processo de reformulação no ano passado do setor de Infraestrutura Escolar da SED, que passou a contar com 50 engenheiros atuando nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação.

A nova determinação para o ano letivo de 2022 permite o atendimento de todos os estudantes de forma simultânea em sala de aula, sem o distanciamento social. As regras de distanciamento continuam válidas apenas nos locais de alimentação escolar, sendo de 1,5 metros para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.

Os estudantes que, por razões médicas, não puderem retornar ao regime presencial, deverão comprovar a necessidade de afastamento por laudo médico e serão avaliados semestralmente. Para esses casos, a rede de ensino deve ofertar estratégias de atendimento do estudante para garantir o ensino-aprendizagem.

Monitoramento dos casos de Covid-19 nas escolas

A SED irá manter o monitoramento de casos ativos de estudantes e profissionais da Educação. A plataforma é abastecida a partir de um formulário diário preenchido pelos próprios gestores escolares, com dados atualizados em um painel interativo que inclui informações sobre casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino.

O monitoramento foi criado pela SED para acompanhar os casos ativos de Covid-19 no retorno das aulas presenciais em 2021. Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.

Conforme nota técnica elaborada em conjunto com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), na identificação de um caso suspeito ou confirmado na educação infantil (0 a 6 anos), toda a turma deve ser mantida em isolamento. Para alunos das demais etapas de ensino, o isolamento ocorre somente para o caso suspeito ou confirmado.

No caso de um grande número de casos de Covid-19 entre alunos de uma mesma sala de aula, a respectiva turma (alunos e professores) deverá ter as aulas presenciais suspensas por 10 dias a contar do último contato com o caso confirmado. Para tanto, a Vigilância Sanitária local deve ser acionada e formalizar essa orientação à gestão escolar.

Novo Ensino Médio

A partir de fevereiro de 2022, 711 escolas em Santa Catarina terão o Novo Ensino Médio, que inclui carga horária ampliada e currículo mais flexível. O novo modelo será implementado para os alunos da 1ª série do Ensino Médio de todas as escolas, além dos estudantes que estão nas 120 escolas-piloto, que iniciaram o Novo Ensino Médio em 2020.

Além da ampliação da carga horária mínima anual de 800 horas para 1.000 horas, o Novo Ensino Médio altera o modelo de estudo por disciplinas para áreas do conhecimento, ou seja, os conteúdos passarão a ser abordados de forma integrada e mais articulada. A flexibilização também inclui o trabalho com o Projeto de Vida, uma segunda Língua Estrangeira (além do Inglês), os Componentes Curriculares Eletivos e as Trilhas de Aprofundamento.

Mais de 3,3 mil professores efetivos da rede estadual já receberam os notebooks, anunciados pelo governador Carlos Moisés e o secretário Luiz Fernando Vampiro, para planejar as atividades pedagógicas para o ano letivo de 2022. Os servidores das regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Tubarão foram contemplados entre dezembro e fevereiro.

Os professores efetivos das demais regiões receberão o equipamento doado pelo Governo do Estado nos próximos meses, até que todos sejam contemplados. Até o momento, 13,7 milhões já foram investidos nos equipamentos entregues aos professores.

Professores com salário reajustado

Os servidores da educação também começaram o ano letivo de 2022 com aumento do salário. A nova tabela de remuneração do magistério catarinense inclui reajustes de 20% a 56% para todos os servidores. Além disso, os professores da rede estadual com ensino superior e carga horária de 40 horas seguem com a remuneração mínima de R$ 5 mil.

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