Foto: Ascom MCom
SUL: MCOM AMPLIA OFERTA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS AUMENTANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR EM 46 MUNICÍPIOS
Todos os estados da região foram contemplados, sendo que a maioria (20) está concentrada no Rio Grande do Sul; em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
Brasília-DF, 08/02/2023 — Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM). Os certames abriram oportunidade nos três estados do Sul, distribuída por municípios da seguinte forma: Rio Grande do Sul (20), Paraná (16) e Santa Catarina (10). É a oportunidade para fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM).
Ao todo, os editais contemplam 216 municípios de 23 estados brasileiros. "Fortalecer os mecanismos de participação social e a própria radiodifusão comunitária estão entre as nossas prioridades", destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o ano passado, 237 municípios ainda não possuíam uma entidade sequer autorizada a prestar o serviço. "Iremos analisar as inscrições recebidas em todos os editais e, se não forem suficientes, lançaremos o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023 com mais oportunidade para os municípios contarem com este serviço, que é de grande importância para as comunidades", garantiu. As outorgas concedidas pelo MCom para RADCOM têm validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
SELEÇÃO -- Para participar da seleção, as fundações ou associações deverão enviar a documentação nos moldes do edital e preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da entidade interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
Veja aqui os editais abertos:
Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022
MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA:
Garopaba 252 - 98,3
Papanduva 200 - 87,9
Saltinho 290 - 105,9
Santa Terezinha do Progresso 200 - 87,9
Cordilheira Alta 290 - 105,9
Ituporanga 200 - 87,9
Luiz Alves 253 - 98,5
Siderópolis 200 - 87,9
Ouro Verde 285 - 104,9
Rio do Campo 290 - 105,9
RADCOM -- O serviço de Rádio Comunitária foi criado para dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, em conformidade com a legislação profissional vigente; e permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.
Fonte: Ascom MCom Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério das Comunicações
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