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Situação da sala incendiada na penitenciária de Florianópolis — Foto: Defensoria Pública de Santa Catarina/Divulgação
JUÍZA MANDA INTERDITAR E REFORMAR POR COMPLETO ALA DE PENITENCIÁRIA QUE INCENDIOU E MATOU 3 EM FLORIANÓPOLIS
A juíza da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Paula Botke e Silva, mandou interditar e reformar por completo a ala que pegou fogo na Penitenciária da Capital no dia 15 de fevereiro. No incidênte, três detentos morreram e 49 pessoas se feriram. A decisão é de sexta-feira (17).
Conforme a magistrada, a determinação para não abrigar mais nenhum preso na ala busca evitar novos acontecimentos semelhantes. Na reforma, foi determinado também o aumento das janelas do setor.
O incêndio atingiu cela 22 da ala de adaptação, onde ficavam presos que chegavam à unidade e estava com lotação adequada. As causas das chamas não foram divulgadas pelo governo catarinense.
Em nota, a Secretaria de Administração Prisional (SAP) informou que a reforma já está sendo estudada pelo departamento de engenharia e que os "internos que estavam no local já foram todos realocados dentro da própria unidade". Novos detentos estão em um local provisório dentro do complexo.
Os detentos mortos são de Santa Catarina, Bahia e Ceará. Dos 49 feridos, 43 são presos e seis, policiais penais. Inicialmente, o governo do estado havia divulgado que quatro policiais tinham se machucado, mas o número foi atualizado no dia 16 de fevereiro.
Localizada no bairro Agronômica, a penitenciária já estava interditada desde 7 de fevereiro por superlotação, e não podia receber detentos do semiaberto. No dia do incêndio, a juíza interditou parcialmente o espaço mais uma vez.
"A presente interdição perdurará até que o espaço reformado seja vistoriado e liberado por parte do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com emissão dos competentes laudos", cita a portaria que atesta a decisão.
Estrutura
Conforme a Vara de Execuções Penais, a unidade tem capacidade para 1.387 presos, mas tinha 1.694 detentos, segundo dados de janeiro. O déficit é de 307 vagas na unidade. A unidade também tem déficit de profissionais efetivos. No local trabalham 206 policiais penais, enquanto o ideal seria 280, avalia a juíza.
A estrutura foi construída na década de 80 e está localizada dentro do Complexo Penitenciário da Capital. O espaço abriga ainda outras quatro estruturas, sendo outras duas também interditadas (leia mais abaixo).
Complexo Penitenciário Capital
O Complexo Penitenciário abriga a Penitenciária Masculina, onde ocorreu o incêndio, o Presídio Feminino e o Presídio Masculino. As três unidades estão interditadas por problemas e superlotação e estruturais, segundo a Vara de Execuções Penais. O g1 SC não teve acesso ao detalhamento dos casos.
Há no terreno também a Casa do Albergado e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. No total, as cinco estruturas possuem 1.936 vagas, conforme a plataforma Geopresídios, que monitora a situação das unidades prisionais do país.
Por Caroline Borges, G1 SC
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