Santa Catarina vai reativar a Escola de Conselhos, órgão responsável pela formação de conselheiros tutelares e profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no estado. A reativação será feita por meio da Universidade Federal de Santa Catarina e contará também com recursos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
A escola tem o intuito de assegurar uma formação teórica, pedagógica e prática, pautada na proteção integral, além consolidar uma área de pesquisa e produção de dados que vai fornecer, por exemplo, diagnósticos na área da infância que serão usados para o aprimoramento das políticas públicas.
Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, essa iniciativa vem para somar com todas as ações já desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e deve beneficiar principalmente os pequenos municípios. “Hoje a maioria das cidades do estado é de pequeno porte e nesses locais é mais difícil o acesso a formação de qualidade e de forma frequente, então a Escola de Conselhos terá um papel muito importante”, comenta.
A professora Andréia destaca que esse é um momento histórico para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado. “Temos 295 municípios e uma capacidade técnica muito importante, mas precisamos dessa formação qualificada. Quanto mais a gente continuar com as formações, conseguimos fortalecer e consolidar a política de atendimento da criança e do adolescente”.
Além dos conselheiros tutelares, a formação vai contemplar também outros entes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes que é composto de um conjunto de organizações governamentais e da sociedade civil como profissionais da educação, saúde, segurança pública entre outros.
A reativação deve ocorrer já nos próximos meses e a previsão é que o primeiro curso seja oferecido no primeiro semestre deste ano. A primeira etapa vai contemplar 92 municípios, com mais de 700 alunos divididos em 15 turmas. A carga horária da capacitação será de 70 horas.
