TRE mantém decisão e rejeita ação contra PSD em Piratuba
O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente a denúncia formulada...
Juíza Jessica julga improcedente ação contra PSD por suposta candidatura fictícia
A juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, da comarca de Capinzal, julgou improcedente o pedido feito pela coligação “Piratuba Merece Mais” composta por PSDB/Cidadania, MDB e União Brasil, sobre possível candidatura fictícia a vereadora do PSD.
Segundo a denúncia, uma candidata, do PSD, teria promovido um candidato a vereador por meio de postagens no Facebook e stories nas redes sociais. A coligação alega que o partido registrou a candidatura dela apenas para cumprir a cota eleitoral, caracterizando uma fraude às exigências da legislação. Além disso, afirmam que a movimentação financeira da candidata durante a campanha foi mínima, com gastos de apenas R$ 200,00 em materiais como santinhos e adesivos.
O Ministério Público, por meio do promotor Douglas Dellazari havia pedido a improcedência da ação. A sentença com a decisão da juíza foi publicada ontem, 24.
Procurada pela reportagem a defesa da coligação “Piratuba Merece Mais” afirma que irá recorrer da decisão.
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