Prefeitura de Ipira adquire rolo compactador através de recursos do Governo do Estado
Chegou nesta semana o novo rolo compactador, adquirido pela prefeitura municipal de Ipira. O investimento, que ultrap...
Rádio Piratuba FM vence processo movido pela ACAERT
Em despacho datado de 28 de outubro de 2024, o procurador da república, Lucas Aguilar Sette decidiu por arquivar o processo movido pela ACAERT – Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão- que investigava a Rádio Piratuba FM pela utilização de equipamento que não possuía autorização da Anatel.
A Polícia Federal decidiu pelo não indiciamento em razão da incidência do princípio de insignificância. A utilização de equipamento para reportagens externas também não configura crime, conforme bem observou o Ministério Público Federal.
A presidente da ACCAP – Associação Comunitária e Cultural Amigos de Piratuba – Andréa Heckler, lembra que esta é mais uma ação movida contra a Rádio Piratuba FM, que recebe arquivamento. “De tempos em tempos, somos vítimas de denúncias, em sua totalidade, de forma anônima, cujo único objetivo é tirar a Rádio Piratuba FM do ar. O arquivamento de mais este processo demonstra que a emissora cumpre todos os requisitos legais para funcionamento e operação” destaca Heckler.
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