Consórcio Machadinho recebe prefeitos dos municípios lindeiros na Usina
O Consórcio Machadinho promoveu nesta quarta-feira, dia 07, o encontro com os prefeitos dos municípios da área da abr...
Ministério Público abre procedimento administrativo contra a Prefeitura de Piratuba devido a falta de melhorias na estrutura do Conselho Tutelar de Piratuba
O Ministério Público abriu procedimento administrativo contra a Prefeitura de Piratuba devido a falta de melhorias na estrutura onde se encontra o Conselho Tutelar.
No ofício, despachado pela promotora Karla Meirelles, observou-se que a atual estrutura onde há o atendimento por parte do Conselho Tutelar sofre com avarias, como goteiras, infiltração, obstrução de calhas, telhado danificado e câmeras de segurança desativadas. O órgão quer que o município também oferte uma rede de comunicação local e de acesso a internet, com volume de dados e velocidade necessária para garantir o funcionamento do Conselho Tutelar, além de providenciar manutenção da sede e do carro oficial do Conselho.
Outra recomendação do MP para o município é a dotação, na lei orçamentária municipal, dotação para funcionamento do Conselho bem como para o processo de escolha dos conselheiros tutelares, custeio com remuneração, formação continuada e execução de suas atividades e que o município providencie instalações dotadas de acessibilidade arquitetônicas e urbanísticas, que permitam o adequado desempenho das atribuições e competências dos membros do Conselho Tutelar e o acolhimento digno ao público, contendo, no mínimo, placa indicativa da sede do Conselho Tutelar, sala reservada para a recepção do público, sala reservada para o atendimento dos casos e reuniões, sala reservada para os serviços administrativos e banheiros.
O município tem até 10 dias para apresentar informações da recomendação, apresentando justificativas fundamentadas por escrito do seu não atendimento. Caso não haja resposta ao MP, o órgão pode adotar medidas cabíveis a obtenção do resultado.
Outras Notícias
Inscrições para vagas de suplentes do Conselho Tutelar de Piratuba segue até o dia 05 de junho
Estão abertas até o dia 05 de junho as inscrições para escolha dos suplentes do Conselho Tutelar de Piratuba. O edita...
Rede Feminina de Combate ao Câncer realiza lançamento de campanha voltada as mulheres
A RFCC – Rede Feminina de Combate ao Câncer – realiza neste sábado, 10, o lançamento da campanha “Metamorfose – Persi...
IPTU em Ipira pode ser pago em até 6 vezes
Os contribuintes que necessitam pagar o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – em Ipira, poderão parcelar o dé...