Empregadores podem regularizar FGTS de doméstica sem multa até outubro
Em entrevista na noite desta quarta-feira (17), no programa A Voz do Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz M...
Rádio Piratuba FM vence mais um processo, desta vez na justiça gaúcha
O poder judiciário da comarca de Soledade, no RS, julgou improcedente e deu ganho de causa a Rádio Piratuba FM em um processo naquela comarca, referente a uma matéria postada sobre uma apreensão em flagrante. O autor pediu o pagamento de indenização em danos morais.
Na sentença, assinada pelo juiz Arthur Reveilleau dos Reis, não se viu abuso da parte ré (Rádio Piratuba FM) no exercício de livre expressão e informação. A reportagem também não imputa a prática de quaisquer crimes, já que a reportagem não menciona o nome do autor nem a possibilidade de identificar o menor de idade. A fotografia que ilustra a matéria também é de baixa qualidade, não permitindo a identificação do demandante.
Além do pedido ter sido julgado improcedente, a parte autora terá que pagar custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.
Outras Notícias
Associação dos Amigos e Pais dos Autistas Anjo Azul reinaugura sede no dia 27 de setembro
A Associação dos Amigos e Pais dos Autistas – Anjo Azul – de Piratuba e Ipira prepara, para o dia 27 de setembro, a r...
Deputado Altair Silva destina emenda para pavimentação de vias em Ipira
O deputado estadual Altair Silva (PP) destinou emenda de R$ 150 mil para pavimentação de vias em Ipira. O recurso já ...
Grupo de Escoteiros realiza pedágio da boa ação, no dia 20 de setembro
O Grupo Escoteiros Guardiões do Vale organiza para o próximo sábado, 20 de setembro, o pedágio da boa ação, na Rua Co...