Polícia Militar Ambiental resgata aves silvestres mantidas em cativeiro em Capinzal
Na última quinta-feira, dia 21, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Am...
Na região, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão
Durante quase dez anos, uma menina foi abusada sexualmente pelo padrasto, com o consentimento da própria mãe, em um município da Comarca de Capinzal, até a situação chegar ao conhecimento do Conselho Tutelar. O casal foi então denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação penal.
Agora, o padrasto foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estupro de vulnerável, e a mãe foi sentenciada a 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão por omissão. A relação de autoridade exercida por ambos sobre a vítima influenciou no cálculo das penas, conforme prevê o Código Penal brasileiro.
O Promotor de Justiça Douglas Dellazari, da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal, diz que casos como esse representam uma dolorosa realidade que precisa ser combatida com rigor: “Os traumas psicológicos suportados pelas vítimas são de difícil ou quase impossível reparação, mas as condenações demonstram que o Ministério Público não transige com condutas tão perversas”, destaca o representante do MPSC.
Segundo consta nos autos, os abusos começaram quando a vítima ainda era criança, com toques nas partes íntimas, e se estenderam até a adolescência, com a prática de conjunção carnal. As investigações revelaram que a mãe sabia de praticamente tudo o que acontecia, mas não fazia nada para impedir o companheiro. O processo tramita em segredo de justiça.
Denuncie pelo Disque 100
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Quem se omite, e possui o dever de agir para evitar o resultado do crime, também pode ser responsabilizado (artigo 13, parágrafo 2º, também do Código Penal).
Se você desconfia de algum caso, denuncie pelo Disque 100. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona todos os dias, 24 horas. Sua atitude pode salvar um futuro, interromper um ciclo de violência e garantir a responsabilização dos culpados.
Atual FM
Outras Notícias
Polícia Civil realiza reconstituição de caso de morte próximo a ginásio ocorrida em 2024
A Polícia Civil realizou, no dia 07 de agosto, a reconstituição do morte de Ari Oscar de Souza, encontrado sem vida n...
Nova funcionalidade do site da Polícia Científica de Santa Catarina permite consultar status da carteira de identidade
Uma demanda antiga da população finalmente virou realidade: a Polícia Científica de Santa Catarina passou a disponibi...
Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por Furto em Ipira
A Polícia Civil de Piratuba cumpriu, na tarde desta quarta-feira, 18, mandado de prisão preventiva em desfavor de ADM...