TRE mantém decisão e rejeita ação contra PSD em Piratuba
O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente a denúncia formulada...
TRE marca para o dia 26 de agosto o julgamento da ação movida pela coligação Piratuba Merece Mais contra Vanderlei, Bile, Altair e Ernoy
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – marcou para o dia 26 de agosto, o julgamento da ação impetrada pela coligação Piratuba Merece Mais (MDB/PSDB Cidadania/União) contra os candidatos Vanderlei e Altair, do PSD, o ex-prefeito Olmir Paulinho Benjamini Bile e Ernoi Mattiello.
A coligação sustentava que a nomeação de Ernoi como diretor de cultura por Bile tinha finalidade eleitoral, já que o mesmo havia trabalhado na campanha eleitoral, vencida por Vanderlei e Altair. Também citava o uso da máquina pública no aumento desacerbado em setores como saúde, infraestrutura, assistência social e o suposto uso de estagiários para campanha política.
No parecer, dado pelo procurador Claudio Valentin Cristiani, a Justiça Eleitoral de primeira instância julgou o caso sem permitir a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores, o que, segundo o Ministério Público Federal, feriu o princípio do devido processo legal. Para a Procuradoria, a prova testemunhal poderia ser decisiva para esclarecer os fatos e comprovar os supostos ilícitos eleitorais. O parecer reforça que, em municípios pequenos como Piratuba, a influência de condutas abusivas tende a ser mais significativa, afetando diretamente a lisura e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral.
O julgamento inicia às 18h e pode ser acompanhado através da internet.
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