Foto arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%

Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.

“Estamos adotando ações práticas e simplificando o sistema tributário catarinense, para fortalecer nossa base, estimular a competitividade, gerando mais empregos. Este ato beneficia toda a cadeia produtiva, pois pagando menos impostos, as empresas poderão investir em inovação, em novos produtos e geração de valor”, explica o governador. Na prática, a redução da alíquota incide nas mercadorias comercializadas nas operações entre contribuintes, da produção até o consumo.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, há mais de 30 anos esta ação era aguardada pela indústria catarinense “Santa Catarina está reduzindo impostos para que nossos produtos tenham maior facilidade de comercialização”, diz.

A MP altera o artigo 19 da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS. O documento foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de Piratuba já beneficiou mais de 500 pessoas com próteses dentárias

Hoje, mais 38 moradores de Piratuba foram beneficiados com o recebimento de próteses dentárias através de Programa da...

1º Concurso de Acordeon é realizado com sucesso

No domingo, dia 16 de setembro, após a realização da Cavalgada, da Missa Crioula e do almoço de confraternização, aco...

Tradicional Festa Cabocla será no próximo sábado, dia 22, em Zonalta

No próximo sábado, dia 22 de setembro, às 18h, a Comunidade de Zonalta realiza a sua tradicional Festa Cabocla. No ca...

Administração de Ipira fará entrega de obras no Bairro do Hospital nessa sexta-feira (21)

Com os trabalhos concluídos, a Administração Municipal de Ipira estará entregando oficialmente na próxima sexta-feira...