Casa humilde não pode ser moeda de troca para livrar pai de pensão em favor do filho
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão d...
Notícias
Prefeitura de Florianópolis sanciona lei que permite que cães e gatos sejam enterrados em cemitérios
Sanção municipal foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (7).
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (...
Eleitores têm menos de três semanas para realizar biometria em 28 municípios de SC
Procedimento é obrigatório em dezenas de cidades de SC, com eleitor que não cumprir a medida tento o título cancelado...
CBMSC abre o Processo Seletivo ACT 2018
Estão abertas as incrições do Processo Seletivo para contratação de servidores em caráter temporário (ACT) do CBMSC. ...
Governador Raimundo Colombo recebeu alta do hospital em Florianópolis
O governador Raimundo Colombo recebeu alta do Hospital Baía Sul, em Florianópolis, às 10h13 desta terça-feira, 31. A ...
Comerciante é condenado por vender bebidas alcoólicas e cigarros para adolescentes
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de u...
Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance
Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui mera infração administrativa e não enseja, por s...
Governo de Santa Catarina assina decreto que regulamenta uso de agrotóxicos
O governador Raimundo Colombo e o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa participaram do ato de assinat...
Consumidor surpreendido com insetos em chocolate será indenizado pelo fabricante
Um supermercado do sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas...
Grávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização p...
Vento derruba piscina na ponte de Laguna, na BR-101
Caminhão seguiu até o fim da Ponte Anita Garibaldi arrastando a piscina na pista.
Uma piscina caiu de um caminhão...
Operação Veraneio 2017/2018: Guarda-vidas têm benefícios com nova lei
Uma boa novidade para a Operação Veraneio deste ano é a publicação do Decreto Nº 1.333, de 16 de Outubro de 2017, q...