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TSE cassa vereadores de Santa Catarina por fraude na candidatura de mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a candidatura de cinco vereadores de Sombrio, no Sul de Santa Catarina, que foram eleitos pela mesma coligação, por fraude no lançamento de candidatas mulheres nas últimas eleições municipais, em 2016. A decisão foi publicada na quarta-feira (9). A defesa dos vereadores informou à NSC TV que ainda não foi notificada, mas que deve recorrer da decisão.
A chapa em que concorreram esses vereadores foi cassada pelo TSE em Brasília. Ou seja, é como se a chapa tivesse sido 'anulada' da última eleição municipal.
De acordo com a decisão, a coligação formada por PMDB, PSB, PRB e DEM fraudou o processo eleitoral ao indicar o nome de quatro mulheres apenas para preencher o mínimo necessário estabelecido em lei, que é 30% de candidatas mulheres. No entanto, ainda conforme o TSE, uma das candidatas da chapa não tinha nem votado nela mesma. Esses e outros indícios de fraude foram levantados.
Cinco candidatos dessa coligação foram eleitos para a Câmara de Vereadores de Sombrio: Adenir Duarte, Carlinhos Gomes, Nego Gomes e Som da Garuva, todos do MDB, além de Daniel Bittencourt, do PSB.
O TSE frisou também que só com a candidatura das mulheres foi possível a eleição dos homens e, por isso, decidiu pela perda do mandato de todos, inclusive de suplentes da chapa.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisa notificar os envolvidos. Os votos da chapa devem ser anulados, depois recontados e as vagas distribuídas para as outras coligações que concorreram.
Nesta semana, o TSE decidiu cassar a chapa formada por PSDB, PR, PTS, PSC e PCdoB pelo mesmo motivo e o único vereador eleito pela coligação também perdeu o mandato.
G1
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