Foto – Divulgação Agência Alesc
O relator e proponente da CPI dos Respiradores, deputado Ivan Naatz ()L) confirmou para esta terça-feira (9), às 17 horas, a acareação entre três depoentes já ouvidos pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa e considerados estratégicos na investigação da compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense. O objetivo dos membros da CPI é esclarecer eventuais divergências apontadas nos depoimentos com relação a responsabilidade pelo procedimento de aquisição dos equipamentos.
Vão participar o ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, a servidora Marcia Pauli, que era superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) quando da compra dos respiradores, e o ex-chefe da Casa Civil do Estado Douglas Borba. Os três serão questionados, ao mesmo tempo, pelos membros da CPI com base nos depoimentos que prestaram na semana passada à comissão.
Borba foi preso preventivamente no último sábado (6) na segunda etapa da Operação Oxigênio, executada pela força-tarefa do Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil que também investiga as supostas irregularidades na compra dos 200 ventiladores pulmonares junto à Veigamed, com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Ele está detido na carceragem na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José, na Grande Florianópolis.
Por solicitação do deputado João Amin (PP), membro da CPI e autor do requerimento que resultou na acareação, o presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), solicitou à Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis que autorizasse a participação do ex-secretário na acareação. O juiz titular da Vara, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não há qualquer impedimento legal para a presença de Borba.
PROCEDIMENTOS
Em ofício encaminhado na tarde desta segunda ao presidente da CPI, os advogados do ex-chefe da Casa Civil, Giancarlo Castelan e Paulo Cesar Schimitt, informaram que seu cliente tem interesse em participar da acareação e colocou-se à disposição para tal, desde que haja autorização judicial. Com isso, a CPI vai solicitar à Deic que transporte Borba até o Palácio Barriga Verde, sede da Alesc, para participar da acareação.
O relator Ivan Naatz reiterou que o ato de acareação será importante e consiste na confrontação das declarações destas testemunhas já ouvidas e que serão colocadas frente a frente com objetivo de esclarecer as contradições nas informações prestadas pelos depoentes à CPI, em especial naquelas relativas a datas, procedimentos e responsabilidades pela aquisição dos equipamentos. Segundo Naatz, como forma de agilizar os trabalhos, os integrantes da CPI fizeram um prévio mapeamento das principais contradições com base nos depoimentos e seu comparativo com documentos comprobatórios e outras provas já colhidas pela Comissão.
Imprensa Dep. Ivan Naatz
