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Estado tem dificuldade para pagar hospitais filantrópicos
Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda terão que esperar algum tempo para receber os repasses dos recursos federais para combate à pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira (15), que a demora se deve à necessidade de segurança dos processos de distribuição das verbas. A portaria do governo federal que trata do repasse de verbas determina que os recursos sejam entregues aos estabelecimentos de saúde em até cinco dias.
“Precisamos dos documentos das associações de hospitais. Não são muitos, mas temos que documentar o repasse de recursos das emendas, e alguns ainda não chegaram”, explicou o secretário, que procurou passar tranquilidade. “Apesar do sentimento contrário, todo o recurso será repassado aos hospitais.”
A declaração foi dada numa reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa com a Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados e membros da Frente Parlamentar da Saúde. O encontro, comandado pela relatora da Comissão Externa, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), e pelo presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT), reuniu também dirigentes de entidades representativas da área da saúde, como Associação de Hospitais, Conselho Estadual da Saúde, Associação Catarinense de Medicina (ACM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC), entre outras.
A tônica principal das manifestações das entidades foi a demora nos repasses e a necessidade de medidas para auxílio dos hospitais filantrópicos. O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), Tércio Karsten, expressou preocupação com o repasse das emendas impositivas ao orçamento de 2019, que ainda não chegaram à ponta.
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann, reforçou a fala de Tércio Karsten. Segundo Dalmann, a suspensão das cirurgias eletivas derrubou de 30% a 40% o faturamento das unidades, que também têm tido dificuldades em função do grande volume de horas-extras pagas aos funcionários e o afastamento de suspeitos de contaminação. “Além disso, os leitos reservados para Covid não estão sendo pagos”, disse o dirigente.
O secretário da Saúde garantiu que pelo menos R$ 50 milhões destas emendas já foram pagos e que a secretaria está fazendo um esforço para manter os repasses em dia, considerando a novidade da situação. “Essa crise é inédita e estamos tentando fazer da forma mais rápida possível”, assegurou.
Segundo ele, os municípios catarinenses já receberam R$ 110 milhões do governo federal via portaria 774. Esta portaria estabelece recursos a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios para o custeio de ações e serviços relacionados à Covid-19.
Ribeiro também disse que a Secretaria da Saúde estuda uma forma de ajudar os hospitais que estão fora da política hospitalar do Estado, reivindicação das entidades e de parlamentares da Assembleia Legislativa. A dificuldade, de acordo com o secretário, será de ajudar as clínicas de hemodiálise, pelo fato de serem, em sua maioria, particulares.
Alesc
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