CEO da Oi, Rodrigo Abreu, e o administrador da RJ, Arnoldo Wald, durante aprovação do aditamento na AGC. Foto: Teletime

Novo plano de recuperação da Oi é aprovado e operadora pode encaminhar venda de sua unidade móvel

O novo plano de recuperação da operadora Oi foi aprovado pelos credores, em assembleia virtual realizada na terça-feira, 08. A reunião começou pela manhã, foi pausada em diversas vezes por pressão de bancos como o Itaú, Caixa e Banco do Brasil e próximo da madrugada o martelo foi batido.

As votações foram divididas em cinco classes: Trabalhista, Garantia Real com valor e cabeça, Quirografário com valor e cabeça e Microempresa cabeça. Exceto a quarta classe, com 68.15% em votação favorável, todas as outras obtiveram aprovações acima de 90%.

Com o aval dos credores, a Oi prossegue com o objetivo de se desfazer dos seus ativos móveis para focar em fibra e internet de banda larga fixa. Duas ofertas chegaram a ser enviadas para a tele brasileira: a primeira pela Highline do Brasil e a segunda por um consórcio, formada por Vivo, Claro e TIM, suas concorrentes. As três firmas superaram a oferta da primeira e conquistaram a preferência na corrida para arrematar a parte de celular da Oi.

No dia 07 de setembro, porém, com a proximidade da assembleia com os credores, uma oferta foi enviada pelo consórcio: R$ 16.500.000.000,00, dos quais R$756.000.000,00 garantem a Oi o pagamento por um período de doze meses, para prestação de serviços como capacidade de transmissão e revisão de oferta. O fato foi adiantado pela Vivo, em fato relevante ao mercado. As três agora estão qualificadas como stalking horse, com a possibilidade de cobrir uma oferta maior, caso outra esteja interessada na parte móvel da Oi.

O leilão está previsto para acontecer em dezembro, com processo regulatório de até um ano para que a Oi Móvel passe ao controle de Vivo, Claro e TIM. Caso o negócio obtenha sucesso, depende da aprovação do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - e a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.

Como ficaria Piratuba e Ipira?

Em Piratuba, três cenários podem acontecer caso a Oi Móvel passe para as mãos das três grandes concorrentes. As duas previsões levam em consideração os números disponibilizados pelas empresas junto a Anatel, com base em julho deste ano.

Caso a Oi Móvel fique fatiada por município, em Piratuba o acesso ficaria por conta da Vivo, que possui três acessos a menos do que a Oi. Vale lembrar que, no período, a única operadora que ganhou incremento na base de clientes foi a espanhola. Tim e Claro estão na primeira e segunda colocação, respectivamente, e por isto não entraria na conta. Em Ipira o cenário é o mesmo, com a Vivo ficando a frente da Oi e abocanhando o direito de ofertar os serviços móveis da tele brasileira.

Considerando o DDD 49 (ao qual Piratuba e Ipira fazem parte), novamente a Vivo ganharia preferência nos ativos móveis e principalmente nos clientes. A tele espanhola é a terceira na escolha de quem possui uma linha móvel na região. Neste cenário, a diferença entre Claro e Vivo fica abaixo dos 20.000 clientes, e caso a situação mude, quem terá preferência será a mexicana.

No estado, a situação se inverte. A Claro é a terceira com 1.4 milhão de linhas ativas até o mês de julho. Caso a Oi fique fatiada, levando em consideração a Unidade Federativa, é ela quem leva a preferência.

A Tim acredita que a conclusão da venda do setor móvel da Oi só se conclua no final do próximo ano. A Oi deve focar apenas na fibra, com internet fixa, deixando de oferecer os serviços móveis.

Nota enviada pela Vivo ao mercado

"A Telefônica Brasil S.A. ("Companhia"), na forma e para os fins da Instrução CVM nº 358/2002 ("ICVM 358"), conforme alterada, em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 10 de março de 2020, 18 de julho de 2020, 27 de julho de 2020 e 7 de agosto de 2020, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em substituição à oferta vinculante revisada apresentada ao Grupo Oi em 27 de julho de 2020 ("Oferta Revisada"), em conjunto com a TIM S.A. ("TIM") e a Claro S.A. ("Claro" e, conjuntamente com a Companhia e com a TIM, as "Ofertantes") e, em virtude de nova proposta apresentada pelas Ofertantes, em 7 de setembro de 2020, por meio da qual ratificaram o valor de R$ 16.500.000.000,00 (dos quais R$756.000.000,00 referem-se a serviços de transição a serem prestados em até 12 meses pelo Grupo Oi às Ofertantes), acrescido de compromisso com celebração de contratos de longo prazo para prestação de serviços de capacidade de transmissão, e ajustes em certos termos da Oferta Revisada, as Ofertantes foram qualificadas pelo Grupo Oi para participarem do processo competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, na condição de "stalking horse", o que deverá ser refletido na proposta de aditamento ao Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, a ser deliberada em sua Assembleia Geral de Credores convocada para o dia 8 de setembro de 2020.

Na qualidade de "stalking horse", as Ofertantes terão ainda o direito de, a seu exclusivo critério, cobrir a oferta de maior valor que seja eventualmente apresentada no referido processo competitivo ("right to top").

A Companhia reafirma que a transação, se concretizada, trará benefícios a seus acionistas através da aceleração de crescimento e geração de eficiências, a clientes através de melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado, e ao setor como um todo através de reforço em sua capacidade de investimento, inovação tecnológica e competitividade.

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado geral devidamente informados do andamento do processo competitivo para alienação dos ativos móveis do Grupo Oi, nos termos da ICVM 358 e da legislação aplicável."

Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM

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