PL pode conceder auxílio emergencial a bares, restaurantes e organizadores de eventos
O deputado estadual Neodi Saretta (PT) protocolou na Alesc, o PL 760/2021 que institui o auxílio emergencial aos bares, restaurantes e organizadores de eventos, optantes pelo simples nacional.
De acordo com o texto, o auxilio seria de R$ 1.000,00, dividido em duas parcelas de R$ 500,00 com possibilidade de prorrogação para o pagamento do benefício. Seriam beneficiados aqueles optantes pelo simples nacional e que ainda não receberam o auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Para que o estado possa pagar o benefício, os recursos, na ordem de 20 milhões de reais, sairiam de dotações próprias por parte do executivo.
Na justificativa, Saretta explicou que, o texto se baseia no auxílio pago para estes empreendedores pelo estado do Piauí. Na visão do parlamentar, o estado teria como bancar o pagamento de um programa de ajuda financeira, já que a arrecadação do estado aumentou no último ano e que, até a chegada da vacina, restrições irão continuar, o que irá afetar os profissionais da área.
O texto ainda não foi apreciado pelos deputados.