TRE mantém decisão e rejeita ação contra PSD em Piratuba
O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente a denúncia formulada...
Colombo defende redução de impostos para bares e restaurantes
Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Os governos de todos esses estados reduziram o imposto de bares e restaurantes para evitar que os empregos fossem perdidos e os negócios fechados. EM SC NÃO. “A redução do imposto é uma medida legal: todos esses estados já fizeram para ajudar o cidadão. Onde falta sensibilidade, sobram desculpas. E dá-lhe imposto no bolso do catarinense”, afirma o ex-governador Raimundo Colombo.
O Governo de SC disse NÃO para a lei que garantia imposto mais baixo, com a desculpa de que estimularia o consumo de bebidas. “E os mercados e os postos de combustível? Ou só em restaurante têm bebidas para vender?”, compara Colombo. A lei equiparava a taxa de ICMS para alimentos e bebidas à aplicada em outros estados: de 7% para 3,2%. O projeto era uma solicitação antiga do setor e foi aprovado pelos deputados estaduais em 2021. Mas agora foi vetado pelo governador.
Segundo dados da Abrasel-SC, mais de 40 mil catarinenses perderam seus empregos no setor de bares e restaurantes, um dos mais castigados pela pandemia. Centenas de bares e restaurantes fecharam. “São pessoas. São catarinenses. A obrigação do Governo de SC é encontrar todas as formas de ajudar. Com a arrecadação batendo recordes, já em função do aumento de outros impostos, é impossível justificar que aqui não”, acrescenta Colombo.
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