Justiça Eleitoral de SC encerra julgamento dos registros de candidatura na próxima segunda-feira (16)
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina se encaminha para o fim do julgamento dos registros de candidatura às Eleições ...
Justiça analisa pedido de impugnação de registro de candidatura de vereador em Ipira
Um pedido de impugnação da candidatura a vereador de Marcelo Rodrigues da Rosa, do PL, foi protocolado no último dia 17 pela coligação Ipira de Todos, que inclui União Brasil, PSD, PT e MDB. A denúncia coloca em evidência uma possível irregularidade envolvendo o candidato e seu vínculo com contratos públicos.
Segundo informações contidas no processo, Marcelo Rodrigues da Rosa, que é candidato pelo PL e pela coligação Ipira Não Pode Parar, teria obtido um contrato com a Prefeitura de Ipira em maio deste ano. O contrato, no valor de R$ 30,3 mil, envolveu a fornecimento de materiais para a reconstrução de pinguelas e foi realizado por meio de uma dispensa de licitação promovida pela Secretaria de Infraestrutura do município.
O advogado da coligação Ipira de Todos argumenta que, de acordo com a legislação eleitoral vigente, Marcelo Rodrigues da Rosa deveria ter se afastado da administração de sua empresa, a qual mantém contrato com a prefeitura, pelo menos seis meses antes do início do pleito eleitoral. A alegação é de que a continuidade da relação comercial com o poder público configura uma violação das normas eleitorais, que visam garantir a equidade e a transparência no processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral já tomou conhecimento do pedido e notificou o candidato Marcelo Rodrigues da Rosa para apresentar sua defesa no prazo de sete dias.
Outras Notícias
TRE realiza no dia 28 a preparação das urnas para as eleições em Piratuba e Ipira
O TRE de Capinzal realiza no próximo dia 28 de setembro a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas, para as elei...
Justiça Eleitoral indefere candidatura a vereador em Piratuba; defesa irá recorrer
A Juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, responsável pelo TRE de Capinzal, julgou procedente a pedido feito pe...
Justiça defere candidatura de Marcelo Baldissera a reeleição em Ipira
A juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, responsável pelo TRE de Capinzal, deferiu nesta semana, a candidatura ...