TRE mantém decisão e rejeita ação contra PSD em Piratuba
O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente a denúncia formulada...
Justiça Eleitoral indefere candidatura a vereador em Piratuba; defesa irá recorrer
A Juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, responsável pelo TRE de Capinzal, julgou procedente a pedido feito pelo candidato a vereador pelo PSD de Piratuba, Anildo Teixeira, para que o registro da candidatura a vereador de Cile, do MDB, seja indeferida. O Ministério Público Eleitoral já havia sido favorável pela impugnação do registro da candidatura.
A defesa do candidato Cile afirmou que irá recorrer da decisão.
Relembre
A Justiça Eleitoral recebeu o primeiro pedido de impugnação de candidatura a vereador. Anildo Teixeira, o Zagalo, candidato a vereador pelo PSD pediu a anulação do registro de Acir Benjamini, o Cile, candidato a vereador pelo MDB.
O advogado Agnaldo Riffel, que defende Zagalo, afirmou aos colegas do portal Magronada que, no processo, foi utilizado o Art. 14, Inciso 7, diz que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da república, de governador de estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. Cile seria parente de Bile, de acordo com documentos apresentados a Justiça Eleitoral.
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